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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 14:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 15:30
Processual civil. Recurso especial. Levantamento de depósito judicial.
Correção. Taxa selic. Pretensão de que se obedeça a regra de capitalização composta (anatocismo).
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Taxa Selic. Matéria infraconstitucional.
Recurso-protelatório. Multa. Agravo improvido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 10:03
Tributário. CPMF. Suspensão da exigibilidade mediante depósitos judiciais.
Superveniente edição de legislação que concede benefícios (dispensa da multa e redução da taxa de juros).
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Tributário. Taxa Selic. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa.
Recurso protelatório. Multa. Agravo improvido.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 12:13
Juros do cheque especial têm maior taxa desde 2003, diz Procon-SP
No empréstimo pessoal, taxa é a maior desde junho de 2009. Levantamento pesquisou taxas médias de sete instituições financeiras
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Agravo de petição. Liquidação de sentença trabalhista. Contribuição previdenciária. Fato gerador.
Multa moratória e juros. Taxa selic. Princípio da legalidade escrita.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 08:01
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2015 - 16:00
MODELO DE PETIÇÃO PARA LEVANTAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Rejeição da exceção de pré-executividade pedido de condenação em honorários sucumbenciais. Requerimento de expedição e levantamento de guia em separado
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 15:39
Plano de Saúde deve autorizar cirurgia de levantamento de bexiga
autorizar uma cirurgia de levantamento de bexiga, em caráter de urgência, e mais a sua internação hospitalar.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:53
Tribunal de Justiça de São Paulo proíbe cobrança de taxa de retirada de ingressos
Empresa pagará multa em caso de descumprimento.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Correção monetária. UFIR.
Vigência até a instituição da taxa SELIC.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:30
Juiz proíbe Detran de cobrar taxa.
Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Goiás (Detran) de cobrar taxa de entrega de documentos em domicílio, sob pena de pagar multa diária de 500 reais.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 10:52
Tribunal mantém autuação de empresa de eventos que estabeleceu moeda fictícia em festival
Cobrança de taxa de reembolso infringiu CDC.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 19:00
Juiz condena Detran por aplicar multa e reter carro indevidamente
Juiz condenou Detran a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais e a ressarcir, em dobro, os valores pagos com multa e taxa
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 09:05
Multa de condomínio subirá de 2% para 10%
A multa máxima por atraso no pagamento da taxa de condomínio residencial e comercial vai subir dos atuais 2% para 10% ao mês.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 15:54
Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil
Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2011 - 16:10
Juíza mantém validade de multa aplicada a sindicato que cobrava taxa para homologar rescisões
O MPT recebeu a denúncia de que o sindicato estaria cobrando uma taxa de R$20,00 para conferência e homologação das rescisões contratuais
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 10:30
TST quer volta da taxa de contribuição sindical para todos os trabalhadores
Norma atual prevê desconto apenas para quem é filiado a sindicato, ministro vai pedir mudança para abranger todos os trabalhadores